O embarque negado, mais conhecido como overbooking ou preterição de embarque, acontece quando a companhia aérea vende mais passagens do que uma aeronave pode comportar, fazendo com que haja mais passageiros do que assentos disponíveis. Quando este tipo de problema acontece, é responsabilidade da companhia oferecer uma solução ao passageiro que não pôde embarcar – afinal, esta é uma situação inteiramente causada pela própria empresa. Foi vítima de preterição de embarque? Saiba o que fazer diante deste problema e entenda quais são os seus direitos… O QUE FAZER EM CASO DE EMBARQUE NEGADO? Quando acontece o overbooking, a companhia aérea deve oferecer ao passageiro afetado diferentes soluções e ele, por sua vez, deve escolher a que melhor lhe atende. Sendo assim, ao ser impedido de embarcar, a primeira coisa que o passageiro deve fazer é ir até o balcão de atendimento da companhia responsável pelo seu voo e pedir pela solução de sua preferência. É possível escolher entre ser reacomodado em outro voo para o mesmo destino, remarcar o voo para uma nova data e horário, ter o reembolso integral da passagem aérea – inclusive com o valor da taxa de embarque – e concluir a viagem por outro meio de transporte, se possível. É importante saber que, em casos de preterição de embarque, as companhias aéreas procuram voluntários que aceitem embarcar no próximo voo mediante uma compensação. Portanto, caso você seja abordado por alguém da empresa aérea oferecendo a opção de viajar em outro voo, analise a oferta antes de aceitá-la. Você também pode abrir uma reclamação contra a companhia junto à ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), o órgão responsável pelo setor de aviação civil no país. É possível fazer isso presencialmente em um dos escritórios físicos da agência, que podem ser encontrados nos aeroportos mais movimentados do Brasil. Outra forma de registrar a queixa é por telefone ou pela internet. Além disso, ainda dá para reclamar para os órgãos de proteção ao consumidor, como o Procon. Para isso, basta acessar o site do órgão do seu estado e fazer a reclamação online ou por telefone, ou, se você preferir, ir até um posto credenciado. QUAIS OS DIREITOS DO PASSAGEIRO QUE SOFREU UM OVERBOOKING? Assim que a empresa aérea percebe que alguns de seus passageiros não poderão embarcar, ela deve procurar por voluntários que aceitem embarcar em outro voo. Esses voluntários têm o direito de receber uma compensação, que pode ser em dinheiro, bilhetes, milhas, diárias em hotéis, entre outros benefícios. No entanto, pode acontecer de nenhum passageiro aceitar ser voluntário nessa situação. Nesse caso, aos passageiros que não aceitarem a oferta, a empresa deverá oferecer as seguintes opções de solução: Receber o reembolso integral da passagem aérea, incluindo a tarifa de embarque; Remarcar o voo para data e horário de sua preferência, sem nenhum custo adicional; Ser reacomodado no próximo voo para o mesmo destino da mesma companhia ou de uma companhia diferente, se for necessário, sem custos adicionais e se houver assentos disponíveis; Concluir a viagem por outro meio de transporte, se for possível. As opções acima são oferecidas caso o passageiro esteja no aeroporto de partida. Caso ele esteja no aeroporto de escala ou conexão, além dessas 4 alternativas, ele ainda pode permanecer no aeroporto onde a viagem foi interrompida e receber o reembolso do trecho não percorrido. Além disso, o passageiro ainda pode ter direito à assistência material de acordo com o tempo de espera, conforme descrito abaixo. A partir de 1 hora de espera, a companhia aérea deve oferecer meios gratuitos de comunicação ao passageiro, como ligações e acesso à internet. A partir de 2 horas de espera, o passageiro tem direito à alimentação. Portanto, a empresa aérea deve fornecer kits com lanches e bebidas, ou vouchers para consumo no aeroporto. Já a partir de 4 horas, a companhia aérea deverá oferecer opções de hospedagem e transporte de ida e volta. Porém, se o passageiro estiver em sua cidade de residência, ele terá direito apenas ao transporte. Essa assistência só poderá ser suspensa em caso de reembolso integral ou parcial e de remarcação de voo. Nas demais situações, ela deverá ser mantida. Clique no botão para responder algumas perguntas e descobrir se você tem direito.